segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Um novo imposto nos vinhos ?

Tenho já como certo que a partir de Janeiro será cobrado o Imposto Especial de Consumo ( IEC ) sobre os vinhos. O IEC é um imposto de criação e estrutura europeia, que incide sobre os combustíveis, o álcool e o tabaco. A regulamentação europeia, muito detalhada, e uma série de ferramentas de trabalho fazem com que o Estado-membro tenha um poder de decisão limitado, que tem como ponto mais relevante a determinação da taxa a aplicar a cada produto. Mesmo assm, sem grande liberdade pois existem tarifas mínimas e há uma constante pressão de harmonização trans-europeia.

Deixando agora de lado o tabaco e os combustíveis, em Portugal o imposto incide sobre as bebidas alcoólicas com taxas diferenciadas tendo em conta precisamente o álcool presente. Para os chamados "vinhos tranquilos", a taxa é zero, ou seja, os produtores e cometrciantes estão sujeitos ao importo e cumprem alguns dos seus requisitos mas não lhes é debitado valor algum.

Já várias vezes aqui escrevi sobre este assunto e foi com surpresa que fui lendo cada Orçamento de Estado mantendo a taxa zero para os vinhos. Agradável surpresa. Nos últimos dias porém, duas conversas com pessoas diferentes mas ambos bem colocados dão-me conta de que o inevitável muito provavelmente sucederá, teremos IEC nos vinhos em 2012. Estão em discussão os valores.

O custo que o imposto vai trazer não será só por si a principal consequência, mas sim a alteração de procedimentos. Desde logo a necessidade de apresentar garantias bancárias para os entrepostos de armazenagem. Além disso, o rigor nos registos e na armazenagem de produtos. A partir do momento em que o vinho está sujeito a um imposto por litro, o imposto é suportado pelo produtor mesmo no caso de perdas em adegas, desde que excedam os limites da lei. Não tenho qualquer dúvida que a entrada do IEC nos vinhos significará uma "varridela" num número de empresas menos organizadas.

Para conhecer as taxas de IEC em todos os Estados-membros, clique aqui.


2 comentários:

Anónimo disse...

A agricultura é actividade económica cujos factores de produção mais tem subido nos últimos anos e os preços de venda quer da uva quer do vinho não tem acompanhado o aumento dos custos de produção.
A eventual subida do IVA e a possibilidade da introdução da taxa de I.E.C terão como consequência uma subida dos preços ao consumidor, uma diminuição no consumo, um “convite” á venda não documentada, o encerramento de muitas explorações e de pequenas empresas, cujas vendas estão confinadas ao mercado nacional. Certamente menos receita fiscal.
Nos últimos anos o investimento dos viticultores na modernização das vinhas e das instalações de produção foi enorme quer através do programa VITIS quer através do PRODER, pelo que, os viticultores esperam das suas organizações e das respectivas CVR’s, um papel activo na defesa dos seus interesses, perante a eminência deste agravamento das condições de comercialização dos produtos vínicos.
José Pedrosa Qtª de Amares

Anónimo disse...

Parece que se enganou... Sortudos! Há quem não se safe à subida do IVA e até aos funionários públicos lhes tiram 2 ordenados!
Viva o vinho... com moderação!!!!